Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 829, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS OLIVEIRA FRANCO DE SÁ, Assessor da Defensoria Pública Geral, matrícula nº 9082735, para responder no período de 08/08/2022 a 17/08/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria de Comunicação, em razão de férias da titular CLEONICE CRISTIANE DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661427 e o código CRC 6A2D31BC. |