Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 10/06/2022, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 607, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR a servidora MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, matrícula nº 9086676, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete do Subdefensor Público-Geral, o período de 23 de maio a 15 de junho de 2022 em razão de férias e folgas do titular ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 23/05/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 10/06/2022, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0658959 e o código CRC DFDB9D2A. |