Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/05/2021, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
No 002, DE 06 DE MAIO DE 2021
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 23, XV, da Resolução-CSDP nº 001, de 03 de outubro de 2006, considerando ainda o disposto no artigo 58, VI, da Resolução-CSDP nº 160, de 26 de abril 2017, bem como considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder as férias legais da Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins ESTELLAMARIS POSTAL, matrícula nº 90002903-0, relativas ao exercício 2015/2, no período de 22/11/2021 a 11/12/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete da Presidente do Conselho Superior, em Palmas, Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do Conselho Superior
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/05/2021, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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