Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 09/06/2022, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 747, DE 09 DE JUNHO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de licença maternidade, o período 06/06/2022 a 20/06/2022, das férias da servidora LAURIE TEIXEIRA BARBOSA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9080279, relativas ao período aquisitivo 2017/2018, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 22/06/2022 a 06/07/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 06/06/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 09/06/2022, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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