Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 08/06/2022, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 034/2022.
PROCESSO ELETRONICO – SEI Nº: 22.0.000000873-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade, nos termos do art. 25, inciso II, § 1º c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Fórum Nacional de Comunicação e Justiça.
OBJETO: Contratação de serviços técnicos de vagas para o XVI Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), para duas servidoras do setor Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) nos dias 3, 4 e 5 de agosto.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.759.0000240005035; SUBITEM: 22.
VALOR: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: 08/06/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Luciano Augusto Souza Andrade - Representante Legal - Contratada.
Maria Cecilia Abbati Souza Cruz – Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 08/06/2022, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0658086 e o código CRC 3438E829. |