Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2022, às 09:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 699, DE 03 DE JUNHO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 02/06/2022 a 21/06/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, matrícula nº 879334-4, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 1359/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 133 de 22 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 18/07/2022 a 06/08/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeito a 02/06/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2022, às 09:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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