Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 02/06/2022, às 13:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2019
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 19.0.000000381-9.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a Procuradoria Geral do Estado do Tocantins.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2019, que tem por objeto estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico educacional e cultural visando troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e a distância, bem como atividades complementares de interesses comuns.
DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2022.
VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 05 de junho de 2022 até 04 de junho de 2024.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO.
Kledson de Moura Lima - Procurador-Geral - PGE-TO.
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