Extrato de Ata

DE REGISTRO PREÇOS Nº 09/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022

PROCESSO Nº: 22.0.000000256-2

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 09/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 11/2022

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material para pintura, visando atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência – Anexo I ao presente Edital.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: PREMOLD COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI (CNPJ 13.128.777/0001-88), vencedora dos itens 1, 2, 4 e 30, pelo valor total de R$ 36.582,50; H R CORTES (CNPJ 30.961.753/0001-24), vencedora dos itens 12, 13, 14, 16, 25, 27, 29, 40, 43 e 44, pelo valor total de R$ 7.798,75 e L J DISTRIBUIDORA EIRELI (CNPJ 39.226.446/0001-74), vencedora dos itens 5, 6, 7 e 8, pelo valor total de R$ 18.700,00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.091.1173.4004

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.

BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; H R CORTES, Helvio Ribeiro Côrtes; L J DISTRIBUIDORA EIRELI, Leizer Antônio de Aguiar Sampaio Júnior; PREMOLD COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, Fracisca Soem Barbosa.

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 02/06/2022, às 09:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0655392 e o código CRC 0B3F8959.