Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 31/05/2022, às 14:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Ata
Nº 10/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
PROCESSO Nº: 22.0.000000285-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 10/2022
OBJETO: Registro de Preços, para contratação de empresa na prestação de Serviços de Buffet destinada ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
FORNECEDOR REGISTRADO: ALLINE BUFFET LTDA (CNPJ 05.307.407/0001-80), vencedora dos itens 2 e 3, pelo valor total de R$ 21.030,00 e OTONILDO PEREIRA LIMA DA SILVA 01316477177 (CNPJ 24.954.268/0001-20), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 19.325,00.
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Tocantins.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais normas pertinentes e das condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS – Pedro Alexandre Conceição A. Gonçalves; ALLINE BUFFET-Orzina Angelica Brito Bezerra; OTONILDO PEREIRA LIMA DA SILVA 01316477177-OTONILDO PEREIRA LIMA DA SILVA
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 31/05/2022, às 14:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0654284 e o código CRC 77141913. |