Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 27/05/2022, às 12:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 643, DE 27 DE MAIO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 475/2019, que institui Comissão de Sistematização e Elaboração do PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração parcial dos integrantes da aludida Comissão, consoante solicitado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins no evento 0653186, do SEI 19.0.000000364-9,
RESOLVE:
Art. 1º O artigo 1º da Portaria n.º 475, de 25 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.348, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º ....................................................................
I – Téssia Gomes Carneiro, Presidente;
II – Breno Santos Filardi;
III – Faraildes Rodrigues Miranda;
IV – Marcelo Werneck de Souza Saraiva;
V – Silvana Lovera Silva;
VI – Naymara Leite Coelho;
VII – Neylon de Souza Barros.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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