Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 24/05/2022, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 621, 24 DE MAIO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KHERIDA EMANNUELLE ASSIS BORGES, Assessor da Defensoria Pública Geral, matrícula nº 9086633, para responder no período de 23/05/2022 a 21/06/2022, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Inspeção e Avaliação Técnica, em razão de férias do titular PEDRO PIRES DE CASTRO GUEDES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 23/05/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 24/05/2022, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0652058 e o código CRC 9BCFDD7A. |