Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 24/05/2022, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Ata
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 08/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022
PROCESSO Nº: 22.0.000000018-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:08/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 08/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins , nos quantitativos e especificações constantes no ANEXO I do Edital , conforme processo licitatório 22.0.000000018-7, Pregão Eletrônico Nº 08/2022.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
FORNECEDOR REGISTRADO: ANA LUCIA ALVES MARINHO - CNPJ 29.124.720/0001-40
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 e 03.091.1173.2024
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30
VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Tocantins.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais normas pertinentes e das condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS – Pedro Alexandre Conceição A. Gonçalves e WEMERSON ALVES MARINHO - Ana Lucia Alves Marinho
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 24/05/2022, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0651877 e o código CRC FBA0B342. |