Portaria

No 305, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

Republicada para correção

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° DESIGNAR a servidora RÁFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria de Expediente da Defensora Pública-Geral, em razão dos afastamentos legais da titular POLLIANA PEREIRA BARROS, nos períodos de 24/03/2022 a 03/05/2022 e 18/05/2022 a 29/06/2022, conforme discriminado abaixo:

 

PERÍODO

AFASTAMENTO

PERÍODO AQUISITIVO

24/03/2022 a 22/04/2022

Férias

2019/2020

25 e 26/04/2022

Férias

2020/2021

27 a 29/04/2022

Folgas de plantão

20/12/2020 a 06/01/2021

02 e 03/05/2022

Folgas de plantão

20/12/2020 a 06/01/2021

18 a 27/05/2022

Folgas de plantão

20/12/2020 a 06/01/2021

30/05/2022 a 18/06/2022

Férias

2021/2022

20/06/2022 a 29/06/2022

Afastamento TCC

-

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/05/2022, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0650618 e o código CRC 8287F620.