Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/05/2022, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
No 305, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Republicada para correção
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR a servidora RÁFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria de Expediente da Defensora Pública-Geral, em razão dos afastamentos legais da titular POLLIANA PEREIRA BARROS, nos períodos de 24/03/2022 a 03/05/2022 e 18/05/2022 a 29/06/2022, conforme discriminado abaixo:
|
PERÍODO |
AFASTAMENTO |
PERÍODO AQUISITIVO |
|---|---|---|
|
24/03/2022 a 22/04/2022 |
Férias |
2019/2020 |
|
25 e 26/04/2022 |
Férias |
2020/2021 |
|
27 a 29/04/2022 |
Folgas de plantão |
20/12/2020 a 06/01/2021 |
|
02 e 03/05/2022 |
Folgas de plantão |
20/12/2020 a 06/01/2021 |
|
18 a 27/05/2022 |
Folgas de plantão |
20/12/2020 a 06/01/2021 |
|
30/05/2022 a 18/06/2022 |
Férias |
2021/2022 |
|
20/06/2022 a 29/06/2022 |
Afastamento TCC |
- |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/05/2022, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0650618 e o código CRC 8287F620. |