Termo

DE APOSTILAMENTO

Republicado para correção

 

A Defensora Pública-Geral, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, inciso X, Lei Complementar nº 55/2009, e de acordo com a Lei nº 3.621, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2020-2023, APOSTILA todos os contratos administrativos vigentes no âmbito desta Defensoria Pública do Estado do Tocantins a partir de 01/01/2022, em conformidade com a Portaria nº 489/2021 - TCE/TO, de modo que:

 

Fontes

Onde se lê

Leia-se

Fonte Recursos Ordinários do Tesouro

0100

1.500.0000000

Fonte de Convênios com Órgãos do Governo Federal

0225

1.700.0000000

Fontes de Recursos Próprios/FUNDEP

0240

1.759.0000240

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/05/2022, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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