Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/05/2022, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Apostilamento
Apostila nº 05
Processo Eletrônico Sei n.º 17.0.000001956-9
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Contratada: Norte Sul Limpeza e Conservação Ltda
Objeto: Decréscimo no valor do contrato em epígrafe, em conformidade com a decisão (c.v. 0619665).
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 040/2017, de modo que:
Cláusula Primeira – O valor mensal atual do Contrato de R$ 114.744,96 (cento e quatorze mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), após a decréscimo, passa a ser de 114.020,47 (cento e quatorze mil e vinte reais, quarenta e sete centavos), em consonância decisão (c.v. 0619665) e despacho COORDDAADM nº 44/2022 (c.v. 0649234).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 35.856,30 (trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, aos 12 dias do mês de maio de 2022.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
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