Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 09/05/2022, às 12:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Rescisão
Contrato: 029/2018.
Processo Eletrônico n.º SEI 18.0.000000644-7.
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Contratada: Rodrigues e Mendes Ltda.
Objeto: Distrato ao contrato nº 029/2018, decorrente do Processo SEI nº 18.0.000000644-7, referente a Concessão de uso de espaço público destinado à instalação de uma lanchonete na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a título oneroso, localizado na Avenida Teotônio Segurado, Quadra 502 Sul, s/nº, Palmas TO, com finalidade única e exclusiva da comercialização de lanches e pequenas refeições prontas, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo (Pasta III –CV.0257228), do Edital do Pregão Presencial n° 01/2018.
Tipo de Rescisão: Amigável.
Data da assinatura: 09 de maio de 2022.
Signatários: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Subdefensor Público - Geral - Contratante
Fausto José Mendes – Representante Legal - Contratada.
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 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0647578 e o código CRC 75BD6F0A. |