Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 17/06/2021, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 001/2020
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 15.0.000000433-0
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2020 por mais 12 (doze) meses, ou seja, pelo período de 17/06/2021 a 16/06/2022, perfazendo um total de 24 (vinte e quatro) meses.
DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, ou seja, pelo período de 17/06/2021 a 16/06/2022.
SIGNATÁRIOS: ESTELLAMARIS POSTAL - Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins
JOÃO RIGO GUIMARÃES - Desembargador Presidente - TJTO
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