Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 05/05/2022, às 13:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 532, 04 DE MAIO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da licença para tratamento de saúde, o período 02/03/2022 a 20/03/2022, das férias da servidora MÁRCIA FERNANDES CÂNDIDO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9084193, relativas ao período aquisitivo 2015/2016, concedidas por meio da Portaria nº 891/2021, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 75 de 20 de agosto de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de março de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 05/05/2022, às 13:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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