Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/05/2022, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Ato
Nº 107, DE 03 DE MAIO DE 2022.
Republicado para correção
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, CHARLES ALEX ROCKENBACH, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 25 de abril de 2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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