Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 029/2022.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 21.0.000001544-7.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000000348-8.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 38/2021 e Ata de Registro de Preços nº 03/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Pontual Refrigeração Comércio e Serviços Ltda - ME.

OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo split, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Instrumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.759.0000.005035; SUBITEM: 12.

VALOR: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais).

VIGÊNCIA: 04/05/2022 a 31/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 04/05/2022.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                              Thiago Aguiar Paixão - Representante Legal - Contratada.

 


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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 04/05/2022, às 10:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0645705 e o código CRC 51BE4497.