Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 04/05/2022, às 10:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 029/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 21.0.000001544-7.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000000348-8.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 38/2021 e Ata de Registro de Preços nº 03/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Pontual Refrigeração Comércio e Serviços Ltda - ME.
OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo split, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.759.0000.005035; SUBITEM: 12.
VALOR: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais).
VIGÊNCIA: 04/05/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 04/05/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Thiago Aguiar Paixão - Representante Legal - Contratada.
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