Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/05/2021, às 19:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
No 443, DE 05 DE MAIO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, matrícula nº 9086676, para responder, no período de 12/05/2021 a 17/05/2021, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria de Expediente da Defensora Pública-Geral, em razão de folgas da titular POLLIANA PEREIRA BARROS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete da Defensora Pública-Geral, em Palmas-TO, aos 05 dias do mês de maio de 2021.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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