Extrato de Contrato

CONTRATO Nº: 030/2022.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 21.0.000001544-7.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 22.0.000000349-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 038/2021 e Ata de Registro de Preços nº 03/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Prosperar Produtos Eireli.

OBJETO: Aquisição de aparelhos de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.759.0000.005035; SUBITEM: 12.

VALOR: R$ 42.633,60 (Quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA: 02/05/2022 a 31/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 02/05/2022.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.

                              Celso Augusto da Silva – Representante Legal - Contratada.


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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 02/05/2022, às 10:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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