SEI/DPTO - 0643691 - Portaria

Portaria

Nº 495, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Republicada para Correção

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade, o período de 18/04/2022 a 07/05/2021, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, matrícula nº 8786950, referente ao exercício 2021/1, concedidas por meio da Portaria n° 1207/2021, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 122 de 04 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 20/06/2022 a 09/07/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de abril de 2022.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/04/2022, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 230

Data: 28/04/2022 17:19

Auditoria

Assinatura: xubil-ziduz-mahuf-mudug-nomot-kyhyf-palak-cipos-hikuz-zolyc-sofeg-konim-rekuf-hazol-lybuk-zapab-nexex

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