Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 19/04/2022, às 09:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 450, 19 DE ABRIL DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 05/04/2022 a 06/04/2022, das férias da servidora ROSIRENE ALVES DOS REIS AMARANTE, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula n°. 9072501, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 06/06/2022 a 07/06/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/04/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 19/04/2022, às 09:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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