SEI/DPTO - 0639511 - Portaria

Portaria

Nº 418, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º SUSPENDER no período de 25 a 29 de abril de 2022, os efeitos da Portaria nº 1450 de 02 de dezembro de 2021, publicada no DODPE nº 141, de 03 de dezembro de 2021, que designou o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal de Dianópolis – TO.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 11/04/2022, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0639511 e o código CRC 89F2634C.



Publicação

Edição: 221

Data: 11/04/2022 17:19

Auditoria

Assinatura: xeded-dirif-roric-zokop-tykuf-fociz-lezaz-hopul-vovaf-rodyp-kahik-dypuv-mobul-ripyc-lumer-cuhyp-zixix

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