Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 04/04/2022, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 05/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
PROCESSO Nº: 21.0.000001827-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 5/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 02/2022
OBJETO: Pregão eletrônico,via registro de preços, tipo menor preço por grupo, visando eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de sinalização visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: H DE F PIRES SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 18.655.861/0001-73), vencedora dos grupos 01 ao 10, pelo valor global de R$ 695.370,60 (seiscentos e noventa e cinco mil, trezentos e setenta reais e sessenta centavos)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.2024; 03.122.1143.2188
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30; 3.3.90.39
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.
BASE LEGAL: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; H DE F PIRES SERVIÇOS EIREL: Helen de Fátima Pires
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 04/04/2022, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0636398 e o código CRC CB6C8949. |