Termo de Homologação

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, tendo por escopo eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis e instalações, elétricos, eletrônicos e de comunicações, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 73/2021, da Diretoria Jurídica (evento 0557948), bem como o Parecer nº. 06/2021, do Controle Interno (evento 0559331) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico SRP n.º 06/2021, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0554661, 0554662, 0555184, 0555188 e 0555231), em relação às licitantes: BRUNO PETINATI (CNPJ 15.025.806/0001-01), para o item 45, 46, 47, 48 e 51, pelo valor total de R$ 7.020,96 (sete mil, vinte reais e noventa e seis centavos); I ELISA A SILVA LICITAÇÕES (CNPJ 16.435.842/0001-06), para o item 27, pelo valor total de R$ 239,70 (duzentos e trinta e nove reais e setenta centavos); MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA (CNPJ 24.616.322/0001-28), para os itens 43 e 44, pelo valor total de R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais); SHIGEMOTO & CIA LTDA (CNPJ 28.787.127/0001-11), para os itens 1, 11, 14, 16, 33, 38 e 41, pelo valor total de R$ 3.081,72 (três mil, oitenta e um reais e setenta e dois centavos); SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI (CNPJ 29.843.035/0001-74), para os itens 17, 25 e 60, pelo valor total de R$ 4.013,70 (quatro mil, treze reais e setenta centavos); VALADARES COMERCIAL LTDA (CNPJ 33.572.793/0004-15), para os itens 5, 6, 8, 21, 24, 28, 56 e 58, pelo valor total de R$ 2.744,45 (dois mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); ADSERV CASA E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 40.543.108/0001-45), para os itens 2, 3, 4, 7, 9, 10, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 22, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 42, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 57 e 59, pelo valor total de R$ 26.652,02 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dois centavos), conforme propostas encartadas nos autos.

O valor global do objeto do certame é de R$ 45.132,55 (quarenta e cinco mil cento e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

Publique-se.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/06/2021, às 11:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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