Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 23/03/2022, às 13:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 309, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 04 a 08 de abril de 2022, os efeitos da Portaria nº 069 de 26 de janeiro de 2022, publicada no DODPE nº 171, de 26 de janeiro de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Itaguatins - TO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 23/03/2022, às 13:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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