Ato
Nº 079, DE 22 DE MARÇO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º. DECLARAR LUTO OFICIAL por três dias, no âmbito Institucional, em razão do falecimento da colaboradora de empresa terceirizada que presta serviços à Defensoria Pública do Estado do Tocantins, CARMEM REJANE MORILLAS.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 22/03/2022, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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