Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/03/2022, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Ato
Nº 078, DE 17 DE MARÇO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração encartado no Processo SEI n.º 22.0.000000529-4, de lavra do Defensor Público Hud Ribeiro Silva;
CONSIDERANDO o disposto no Ato n.º 077, de 17 de março de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 16, parágrafo único, da Resolução-CSDP n.º 182, de 05 de abril de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Gurupi, a Defensora Pública POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, a partir de 21 de março de 2022.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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