Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2022.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 21.0.000001915-9.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

                          Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos - UNITPAC.

OBJETO: Este ajuste tem por objeto estabelecer a integração de esforços entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o UNITPAC visando estabelecer, mutuamente, cooperação técnica e operacional para acolhimento aos usuários da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos atendimentos da Clínica de psicologia do UNITPAC. E, subsidiariamente, visando troca de experiências, informações, de desenvolvimento de pesquisas e oferta mútua de cursos de qualificação técnica, capacitação, bem como atividades complementares de interesse comum.

DATA DA ASSINATURA: 11/03/2022.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE-TO.

                              Carla Cristina Madeira de Azevedo - Reitora - UNITPAC.

                              Aristóteles Pires Mesquita Junior – Procurador -UNITPAC.


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Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 11/03/2022, às 16:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0629984 e o código CRC 5B1FCFD6.