Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 10/03/2022, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI n.º 17.0.000000901-6.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Alexya Hanna Mendonça de Abreu.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 09/03/2022.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Alexya Hanna Mendonça de Abreu – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 10/03/2022, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0629660 e o código CRC 5715B5E1. |