Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 08/03/2022, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Contrato
CONTRATO N.º 014/2022
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 22.0.000000361-5
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Sousa Gráfica e Comunicação Visual LTDA ME.
OBJETO: Aquisição de itens de identificação visual necessários para uso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; SUBITEM: 44; FONTE: 1.500.0000000.
VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: 08/03/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Rafael Pereira de Sousa – Representante Legal - Contratado.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 08/03/2022, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0628413 e o código CRC 8E5601DF. |