Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 03/03/2022, às 17:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 18.0.000002370-8.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Município de Gurupi -TO.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.
DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022.
VIGÊNCIA: prazo de 36 (trinta e seis) meses, retroagindo seus efeitos a 01/01/2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE-TO.
Josiniane Braga Nunes – Prefeita Municipal de Gurupi - TO.
| | Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 03/03/2022, às 17:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0627237 e o código CRC EA37CDED. |