Extrato de Termo de Voluntário

 

 

 

Processo Eletrônico SEI nº. 22.0.000000310-0

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntário: Jairo Nascimento Cavalcante

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 15/02/2022.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

                     Jairo Nascimento Cavalcante – Voluntário.

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 23/02/2022, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0625391 e o código CRC A3D3043B.