Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 08/06/2021, às 08:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 06/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021
PROCESSO Nº: 21.0.000000231-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 06/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 05/2021
OBJETO: Registro de preços, tipo menor preço por item, visando a eventual aquisição de materiais para pintura (manutenção predial), conforme processo licitatório 21.0.000000231-0, Pregão Eletrônico Nº 05/2021.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
FORNECEDORES REGISTRADOS: I ELISA A SILVA LICITAÇÕES (CNPJ 16.435.842/0001-06), para o item 5, pelo valor total de R$ 4.190,70 (quatro mil cento e noventa e reais e setenta centavos); VALADARES COMERCIAL LTDA (CNPJ 33.572.793/0004-15), para os itens 19, 21, 22, 24, 25, 29, 36, 37 e 38, pelo valor total de R$ 857,50 (oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); ADSERV CASA E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 40.543.108/0001-45), para os itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 23, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 39 e 40, pelo valor total de R$ 56.869,20 (cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30
VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Tocantins.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais normas pertinentes e das condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS – Pedro Alexandre Conceição A. Gonçalves; I ELISA A SILVA LICITAÇÕES - Iara Elisa Apolinário Silva; VALADARES COMERCIAL LTDA - Wanderley Sacramento De Sousa; ADSERV CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Ricardo Gomes de Oliveira
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 08/06/2021, às 08:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0558550 e o código CRC E0C857AE. |