Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 23/02/2022, às 10:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 008/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº 21.0.000001544-7.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº 22.0.000000348-8.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 38/2021 e Ata de Registro de Preços nº 03/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Pontual Refrigeração Comercio e Serviços Ltda - ME.
OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo split, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.759.0000240; SUBITEM: 12.
VALOR: R$ 34.830,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e trinta reais).
VIGÊNCIA: 24/02/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 23/02/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Marcos Coelho Milhomem – Representante Legal - Contratada.
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