Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 22/02/2022, às 13:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 18.0.000002328-7.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Centro Universitário Católica do Tocantins (UNICATÓLICA).
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto a cessão de uso de bens móveis pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins ao Centro Universitário Católica do Tocantins (UNICATÓLICA), cuja contrapartida é a cessão de 10% (dez por cento) das vagas nos cursos de formações promovidos pela UNICATÓLICA, por meio do Núcleo de Educação pela Paz - NEP, em especial para as formações nas metodologias da Escola de Perdão e Reconciliação - EsPeRe e Formação em Fundamentos de Justiça Restaurativa.
DATA DA ASSINATURA: 22/02/2022.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da sua assinatura.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE-TO.
Gillianno José Mazzetto de Castro - Reitor - UNICATÓLICA.
Mariana Lacerda Barboza Melo - Pró-Reitora Acadêmica - UNICATÓLICA
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 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0624805 e o código CRC 6D9371A6. |