Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 17/02/2022, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº. 22.0.0000000311-9.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Weslane Vitoria Alves e Silva.
Vigência: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 15/02/2022.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.
Weslane Vitoria Alves e Silva – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 17/02/2022, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0622986 e o código CRC 9CB0C365. |