Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 16/02/2022, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 07.
CONTRATO: Nº 36/2017.
PROCESSO ELETRÔNICO - SEI Nº: 16.0.000001708-0.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Sagres Construções & Sistema de Monitoramento LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a Supressão do Contrato nº 036/2017, firmado entre as partes em 04/07/2017, nos termos previstos em sua Cláusula Vigésima Segunda, em virtude da extinção da Unidade de Almas/TO, conforme Resolução – CSDP nº 222, de 03 de dezembro de 2021, com publicação no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 150, de 16 de dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 e 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37; FONTE: 1.500.0000000; SUBITEM: 09.
VALOR DA SUPRESSÃO: R$1.939,96 (um mil, novecentos e trinta e nove reais, noventa e seis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15/02/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Expedito Leite Mourão - Representante Legal - Contratada
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