Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 16/02/2022, às 08:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
No 166, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 16/03/2022 a 14/04/2022, das férias da servidora GRACIELE CRUZ SOUZA , Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9085963, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 03/03/2022 a 01/04/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 16/02/2022, às 08:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0622811 e o código CRC D2D01073. |