Extrato de Ata

DE REGISTRO PREÇOS Nº 03/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021

PROCESSO Nº: 21.0.000001544-7

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 03/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 38/2021

OBJETO: Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de aparelhos de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, nos quantitativos e especificações constantes no ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº 38/2021.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

FORNECEDOR REGISTRADO: PONTUAL REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 30.643.835/0001-20), vencedora dos itens 1, 2 e 3, pelo valor total de R$ R$ 174.150,00 (cento e setenta e quatro mil, cento e cinquenta reais) e PROSPERAR PRODUTOS EIRELI (CNPJ 30.802.043/0001-51), vencedora dos itens 4 e 6), pelo valor total de R$ 106.584,00 (cento e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais).

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; 03.122.1143.2188; 03.091.1173.4004

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52

VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Tocantins.

BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais normas pertinentes e das condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS – Pedro Alexandre Conceição A. Gonçalves; PONTUAL REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVICOS LTDA – Thiago Aguiar Paixão; PROSPERAR PRODUTOS EIRELI – Celso Augusto da Silva

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 11/02/2022, às 11:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0621547 e o código CRC BB28AFFF.