Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 10/02/2022, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 20.0.000000040-0.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2020 firmado entre a DPE-TO e DPE-MT, com a finalidade de compartilhamento de conhecimentos e à transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.
DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2022.
VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 13 de fevereiro de 2022 até 12 de fevereiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins.
Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz - Defensor Público-Geral do Estado do Mato Grosso.
| | Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 10/02/2022, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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