Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 07/02/2022, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
No 139, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 24/01/2022 a 04/02/2022, das férias da servidora ANA CLÁUDIA PEREIRA SARDINHA NASCIMENTO, Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula nº 9074252, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, previstas para o período de 24/01/2022 a 07/02/2022 assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 18/07/2022 a 29/07/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24/01/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 07/02/2022, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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