Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 02/02/2022, às 08:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
No 115, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/02/2022 a 25/02/2022, das férias do servidor SEBASTIÃO DA SILVA PINTO, Gerente de Núcleo II, matrícula nº 8865604, relativas ao período aquisitivo 2017/2018, previstas para o período de 27/01/2022 a 25/02/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 18/07/2022 a 11/08/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura retroagindo seus efeitos a 01/02/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 02/02/2022, às 08:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0618213 e o código CRC D433DC9E. |