Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 01/02/2022, às 08:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 02.
CONTRATO Nº: 004/2016.
PROCESSO: SEI nº 16.0.000000128-0.
LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
LOCADORES: Edgleite Alves Tavares e Kesley Pamplona da Mata Alves Tavares.
OBJETO: Renovação, reajuste e alteração de cláusulas do Contrato nº 004/2016, referente à locação do imóvel urbano localizado na Avenida Araguaia, Quadra 04, Lote 15, Centro em Araguaçu - TO, contendo uma área total de 315,817m², sendo 160,40m² de área construída, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36; FONTE: 1.500.0000000; SUBITEM: 15.
VALOR TOTAL : R$ 94.543,56 (noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais, cinquenta e seis centavos).
DATA DA VIGÊNCIA: 02/02/2022 a 01/02/2025.
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves- Subdefensor Público-Geral - Locatário.
Edgleite Alves Tavares e Kesley Pamplona da Mata Alves Tavares - Locadores - Proprietários.
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