Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/01/2022, às 12:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 081, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o seguinte período de férias da Defensora Pública abaixo indicada:
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MATRÍCULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
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900029030 |
ESTELAMARIS POSTAL |
2016/2 |
21/02/2023 a 12/03/2023 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/01/2022, às 12:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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