Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/01/2022, às 17:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
No 064, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de licença para tratamento de saúde, o período 15/01/2022 a 19/01/2022, das férias do servidor RODRIGO BERTOLDO DE SOUSA MARTINS, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9087052, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, concedidas por meio da Portaria nº 868/2021, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 70 de 13 de agosto de 2021, previstas para o período de 10/01/2022 a 19/01/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 02/03/2022 a 06/03/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de janeiro de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/01/2022, às 17:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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