SEI/DPTO - 0615445 - Portaria

Portaria

Nº 065, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES, em suas atribuições na 12ª Defensoria Pública da Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Registros Públicos de Gurupi - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1359/2021, referente ao exercício 2022/1, no período de 10 a 29 de janeiro de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2022.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/01/2022, às 17:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0615445 e o código CRC FA9E1B06.



Publicação

Edição: 171

Data: 26/01/2022 17:00

Auditoria

Assinatura: xivav-tyrin-fatyr-lovus-sevyv-lapyh-badik-subum-zynoh-cekak-hudab-fatal-cotuv-fabab-lynot-bican-baxux

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