Apostilamento

 

Apostila nº - 01.

Processo Eletrônico – SEI nº: 21.0.000001314-2

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Contratada: SETURB - Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do SIT-Palmas.

Objeto: Alteração da Cláusula 5ª do Contrato nº 023/2021

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA a Cláusula 5ª do Contrato nº. 23/2021, de modo que:

 

Processo SEI: 21.0.000001314-2

Contrato 023/2021

Cláusula 5.1. Inclusão do Elemento Despesa

 

Onde se lê:

Leia-se:

As despesas com a presente contratação correrá à conta das Dotações Orçamentárias 03.122.1143.2188 e 03.122.1143.2227, devidamente apropriada no Elemento de despesa: 3.3.90.39; fonte: 0100666666; conforme juntado nos autos sob código verificador nº 0577064.

As despesas com a presente contratação correrá à conta das Dotações Orçamentárias 03.122.1143.2188 e 03.122.1143.2227, devidamente apropriada no Elementos de despesas: 3.3.90.39 e 3.1.90.11; fonte: 0100666666; conforme juntado nos autos sob código verificador nº 0577064 e 0615176.

 

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de janeiro de 2022.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

 

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/01/2022, às 13:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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